Resolução do Conselho de Ministros n.º 92/2023 que aprova os Planos de Ação no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação — Portugal + Igual, para o período de 2023-2026.

Manual de Apoio para o Reporte dos Planos de Ação

Foi publicado o "Guia orientador para uma linguagem promotora da Igualdade de Género", da responsabilidade da EIIG, inscrito no Plano Setorial para a Igualdade de Género do MOPTC 2011-2013 (PSIGMOPTC).

Este Guia propõe algumas normas orientadoras de substituição de formas linguísticas por novas formas que proporcionem uma comunicação mais inclusiva, através de dois princípios fundamentais: a visibilidade e a simetria dos géneros feminino e masculino.