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Pesquisas

Aviso n.º 9843/2014 - Lista unitária de ordenação final 29-12-2015 0:00:00
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o  ...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2015, de 16 de abril - Alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012 (Agenda Portugal Digital) 16-04-2015 0:00:00
Presidência do Conselho de Ministros - Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2012, de 31 de dezembro, que aprovou a Agenda Portugal Digital. Resolução do  ...
Despacho n.º 3452/2015, de 6 de abril-Prorrogação do prazo do Grupo de trabalho-Grupo de Ação Financeira (GAFI) 10-04-2015 0:00:00
No sentido de assegurar a implementação dos novos padrões do GAFI (Grupo de Ação Financeira) em matéria de combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e de armas de  ...
Programas de Rescisões por Mútuo Acordo – Compensação – Sujeição a IRS 10-04-2015 0:00:00
A DGAEP disponibiliza um conjunto de FAQ  relativas à sujeição a IRS das compensações decorrentes da cessação do vínculo por mútuo acordo, elaboradas em articulação com a Autoridade Tributária e  ...
Aviso nº13359/2014 - Lista Intercalar - Entrevista Profissional de Seleção - Referência A09-04-2015 0:00:00
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o  ...
Resolução n.º 22/2015 - Conselho Económico e Social 08-04-2015 0:00:00
Resolução n.º 22/2015 - Diário da República n.º 68/2015, Série II de 8 de abril  Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros   Designa dois representantes do Governo  ...
OE 2015-Artigo 75.º. Aquisição de serviços-Alteração de formulários06-04-2015 0:00:00
DGAEP - Alterações aos formulários para pedido de parecer prévio e para comunicaçãoNovos formulários de pedido de parecer prévio e comunicação de elementos relativos aos contratos de aquisição de  ...
ex-DREs - Avaliação do desempenho 2013-2014 - SIADAP 3 06-04-2015 0:00:00
DGEG, IAPMEI, IPQ - Despacho no âmbito do SIADAP 3 que define que os trabalhadores das ex-DRE´s serão avaliados no período de 2013-2014 fazendo relevar a última avaliação do desempenho atribuída,  ...
Cerimónia de Lançamento do Portugal 2020 na Região de Lisboa 06-04-2015 0:00:00
Decorreu no passado dia 31 de março, no Centro de Congressos do Lagoas Park, em Oeiras, a Cerimónia de Lançamento do Portugal 2020 na Região de Lisboa, onde foram apresentados os vários programas  ...
Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de abril02-04-2015 0:00:00
 Comunicado do Conselho de Ministros  de 2 de abril7. O Conselho de Ministros aprovou a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia.A nova orgânica resulta da transferência  ...